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Meanings of emenda à constituição in portugués
Modificação formal no texto de uma constituição escrita de um país ou outra entidade política.
Sinónimos
Examples for "emenda constitucional"
Examples for "emenda constitucional"
1
Isso é insustentável e essa proposta de emenda constitucional vem nesse sentido.
2
Portanto, como isto mexe com a Constituição é preciso uma emenda constitucional.
3
São duas leis necessárias para que a emenda constitucional seja eficaz, disse.
4
Ele afirma que as mudanças só poderiam ser feitas por emenda constitucional.
5
Em seguida, discutem-se as regras de transição introduzidas pela citada emenda constitucional.
Usage of emenda à constituição in portugués
1
Além disso, limites de mandato rigorosamente indicados requereriam uma emenda à constituição, e isso não vai ocorrer.
2
A proposta de emenda à constituição propõe ainda a redução no número de horas e remuneração de servidores quando necessário.
3
A proposta de emenda à constituição que colocaria fim à reeleição paraa MesaExecutivadaAssembleiaLegislativafoiarquivadaontem.
4
Como é uma proposta de emenda à constituição, a reforma precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
5
Segundo o relator da proposta, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proposta de emenda à constituição não pode ser aplicada automaticamente.
6
A proposta de emenda à constituição o torna permanente e aumenta para 20% a contribuição da União parao fundo.
7
Pronta para inclusão na pauta do plenário, a proposta de emenda à constituição não chegou a ser votada em 2013 por falta de acordo.
8
Através da 10ª emenda à constituição, os estados realmente têm um "direito" de reter todos os poderes não explicitamente delegados ao governo federal pela constituição.
9
Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição.
10
O parecer de Henrique Fontana traz quatro propostas de emenda à Constituição.
11
Naquele ano, aprovou-se emenda à Constituição admitindo-se, em alguns casos, a dissolução.
12
Caberá ao Congresso votar uma nova proposta de emenda à Constituição.
13
Tem o Legislativo, que é o responsável por leis, por emenda à Constituição.
14
A Segunda Emenda à Constituição norte-americana garante o direito ao porte de arma.
15
Sobre a primeira, a segunda e a terceira emenda à Constituição.
16
Eu não vejo qualquer inconstitucionalidade nessas PECs (propostas de emenda à Constituição).
Translations for emenda à constituição
inglés